GNR: OPERAÇÃO "IBÉRIA" Apreensão de cerca de 2 milhões de cigarros de contrabando

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No dia 17 de maio, na região de Montalegre, distrito de Vila Real, a Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu 1 897 940 cigarros de contrabando.

No âmbito da atividade dirigida ao combate ao contrabando de tabaco, a UAF efetuou a operação "IBÉRIA", que visou a realização de diligências de busca a um local utilizado como apoio a uma organização criminosa internacional, que o utilizava para armazenamento de tabaco fraudulentamente produzido, destinado a abastecer os circuitos comerciais marginais, quer em Território Nacional, quer de outros países europeus.

Em resultado das diligências realizadas, destaca-se a apreensão dos cigarros de diferentes marcas, acondicionados em cerca de 95 mil maços, que não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em Território Nacional.

O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 420 mil euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 320 mil euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA.

Foi detido um homem, de 41 anos, o qual está indiciado pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo qualificado, previsto no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT).

O detido foi presente a primeiro interrogatório, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP), tendo sido libertado mediante o pagamento de uma caução de cinco mil euros e sujeição a apresentações periódicas no posto policial da sua área de residência.

A operação contou ainda o empenhamento da Unidade de Intervenção e o apoio das autoridades espanholas, através da Unidade Central Operativa da Guardia Civil.

Fonte: GNR-UAFGNR Unid Acao fiscal

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