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30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e 40 Anos da UNICEF Portugal

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A UNICEF Portugal assinala, a 20 de novembro, os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e os 40 anos desta instituição em Portugal numa conferência onde se pretende reflectir sobre os direitos das crianças e os desafios dos próximos anos. Esta conferência contará com a presença de oradores como António Mexia, Chairman da Sustainable Energy for All, os Ex-Ministros Álvaro Laborinho Lúcio e Guilherme d´Oliveira Martins, a actual Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral; e que será encerrado por Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência.

Dedicada ao tema “Para Todas as Crianças, Todos os Direitos” a conferência vai ter lugar na Fundação Champalimaud, esta quarta-feira, entre as 9:00 e as 13:00.

A nível global, e também no âmbito das comemorações que assinalam dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, a UNICEF publicou hoje um relatório que destaca as principais conquistas das últimas três décadas e as metas ainda por alcançar.

Segundo a Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore: “Nas últimas três décadas assistimos a um progresso impressionante, na medida em que cada vez mais crianças estão a viver mais tempo, melhor e mais saudáveis. No entanto, as probabilidades ainda não estão a favor das crianças mais pobres e vulneráveis. Para além dos constantes desafios nas áreas da saúde, nutrição e educação, actualmente, as crianças têm que enfrentar novas ameaças como as alterações climáticas, o abuso online e o cyberbullying. Só através da comunicação, das novas tecnologias, da acção política e do aumento de recursos podemos ajudar a tornar realidade a visão da Convenção sobre os Direitos da Criança para todas as crianças, em todo o mundo”.

Principais conquistas dos últimos 30 anos referidas no relatório da UNICEF:

  • A taxa global de mortalidade em crianças com menos de 5 anos baixou cerca de 60%
  • A proporção de crianças com idade para estar na escola primária mas que não está na escola desceu de 18% para 8%
  • Os princípios fundamentais da Convenção sobre os Direitos da Criança – a não discriminação; o interesse superior da criança; o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento; e o direito à protecção – influenciaram inúmeras constituições, leis, políticas e prácticas em todo o mundo.  

O relatório evidencia, no entanto, que este progresso não tem sido equilibrado uma vez que:

  • Nos países de baixo e médio rendimento, a probabilidade das crianças mais pobres morrerem de causas evitáveis antes dos cinco anos é o dobro da probabilidade das crianças de famílias mais ricas.
  • De acordo com dados recentes, apenas metade das crianças das famílias mais pobres da África Subsaariana são vacinadas contra o sarampo, em comparação com 85% das crianças das famílias mais ricas;
  • Apesar do declínio nas taxas de casamento infantil em todo o mundo, as meninas mais pobres de alguns países correm um maior risco actualmente do que em 1989.

O relatório também aborda as ameaças já existentes e as emergentes que afectam crianças em todo o mundo.

Leia o relatório completo aqui.

Fonte: UNICEFDireitosCriancas

 

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