MCTES | Reforço das Vagas do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020

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Vagas no ensino superior crescem para um total de 56.866, aumentado mais de 4.700 vagas face ao valor divulgado inicialmente em julho de 2020 e cerca de 5.300 vagas face a 2019.

Representa um aumento de 10% face ao ano passado, com reforço de vagas sobretudo nos cursos com mais procura e incluindo mais cerca de 400 vagas nos cursos com maior concentração de melhores alunos, as quais crescem 26% face ao ano anterior.

O reforço de vagas resulta ainda num aumento, face a 2019, de 12% nos Politécnicos e de 9% nas Universidades.

Novas vagas ficam já disponíveis na 1ª fase do concurso nacional de acesso 2020/21.

No âmbito do regime geral de acesso 2020 serão disponibilizadas um número total de 56.866 vagas, o que representa um aumento de 10,3% face ao número de vagas disponibilizadas em 2019 (quando foram disponibilizadas 51.568 vagas).

Na sequência do aumento excecional no número de candidatos em 2020 face ao ano anterior, e das orientações que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior transmitiu entretanto às instituições de ensino superior públicas, o reforço das vagas agora fixadas mostra as seguintes evoluções:

  1. Um reforço de 4.737 vagas face ao valor divulgado inicialmente em julho de 2020 (quando tinham sido disponibilizadas 52129 vagas) e um aumento de 5.298 vagas face a 2019;
  2. O reforço de vagas ocorre sobretudo nos cursos com mais procura, incluindo mais 399 vagas nos 17 ciclos de estudo com maior concentração de melhores alunos face a 2019 (excetuando Medicina), que assim têm um crescimento de vagas de cerca de 26% face ao ano anterior.
  3. O número de vagas disponibilizadas pelas instituições de ensino superior politécnico aumenta 12% face a 2019, enquanto as vagas disponibilizadas pelas instituições de ensino universitário aumentam 9% face a 2019;

Este reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior resultou das orientações aprovadas pelo Governo (Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro), que permitiram a transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2020 -2021 para o regime geral de acesso. O processo obteve o parecer positivo da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que reuniu hoje em Lisboa com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Diretor Geral do Ensino Superior, na sequência do aumento excecional do número de candidatos em 2020 face a 2019.

Esse aumento representa um sinal de confiança dos jovens e das suas famílias na formação superior e nas suas instituições, bem como nas vantagens decorrentes da qualificação superior, especialmente no contexto da crise internacional emergente associada à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19. Assim, o número de candidatos ao presente concurso é o mais elevado desde 1996.

O reforço das vagas promove o alargamento da base social de recrutamento do ensino superior e é um sinal muito significativo para a qualificação progressiva da população residente em Portugal. Em 2020, e apesar de pela primeira vez em Portugal metade dos jovens de 20 anos estarem inscritos no ensino superior (enquanto eram 40% em 2015 e menos de 30% em 2000), as metas para as quais Portugal se deve orientar no contexto europeu exigem atingir uma taxa média de frequência no ensino superior de 6 em cada 10 jovens com 20 anos até 2030, assim como alargar as qualificações de toda a população, atingindo 40% de graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2023 e 50% em 2030.

Para a concretização desses objetivos e para além dos ingressos por via do concurso nacional de acesso, estima-se que o número total de novos ingressos no ensino superior em todos os ciclos de estudos, públicos e privados, atinja cerca de 90 mil novos estudantes matriculados no próximo ano letivo de 2020/21 (enquanto foram cerca de 84 mil pessoas em 2019), incluindo: i) o Concurso Nacional de Acesso, que representa cerca 2/3 dos ingressos; ii) outras formas de ingresso no sistema público; iii) formações curtas (cursos técnicos superiores profissionais, cTESP); e iv) ingresso no sistema privado.

Os novos valores revistos do número de vagas para todos os cursos serão disponibilizados, em detalhe, até dia 8 de setembro no sítio da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) na Internet (http://www.dges.gov.pt).

Decorrente da revisão do numero de vagas agora concretizado, todos os candidatos que submeteram a sua candidatura no prazo de candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público podem, caso pretendam, atualizar as suas opções de candidatura entre 9 e 11 de setembro na plataforma de candidaturas online, no sítio da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) na Internet (http://www.dges.gov.pt).

Os resultados da colocação dos estudantes decorrente da 1ª fase do concurso nacional de acesso são divulgados na segunda-feira, 28 de setembro, no sítio da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt), podendo ainda ser consultados através da aplicação ES Acesso, disponível nas plataformas iOS1 e Android2.

Posteriormente à conclusão da 1ª fase do concurso nacional de acesso (CNA), o número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior poderá ainda ter um novo reforço adicional na 2ª fase do CNA, caso venha a ser considerado adequado, nos novos termos legais em vigor.

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