MCTES | Ministerial Conference on the European Research Area

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"Ministerial Conference on the European Research Area" realiza-se esta terça-feira, dia 20 de outubro, em Bona, na Alemanha, a partir das 10 horas (hora de Lisboa), no âmbito da Presidência Alemã do Conselho Europeu da União Europeia, e conta com a participação (via online) do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor.

A reunião dos Ministros responsáveis pela Investigação tem como enfoque o novo ciclo do Espaço Europeu de Investigação (ERA, sigla em inglês) traçado pela Comissão Europeia (CE) numa comunicação divulgada a 30 de setembro, na qual a CE exortava os Estados-Membros a reforçar o financiamento europeu para as atividades de investigação e inovação.

Este novo ciclo será assinalado, esta terça-feira, com a adoção da Declaração de Bona, intitulada "Bonn Declaration on Freedom of Scientific Research", que será adotada durante a conferência com o objetivo de reafirmar a liberdade científica como um princípio fundamental da ERA e da cooperação internacional, no que à investigação diz respeito. Esta declaração irá marcar o arranque do diálogo político entre representantes de Governos, comunidades científicas e da sociedade visando esse reforço da liberdade científica, no espaço europeu, mas também no sentido da internacionalização do Espaço Europeu de Investigação.

Portugal, através do Ministro Manuel Heitor, congratula-se por subscrever esta Declaração, relembrando que este é um tema a que dará prioridade no decurso da sua Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre do próximo ano, designadamente no que diz respeito a 3 aspetos absolutamente críticos no posicionamento de Portugal na Europa, designadamente:

i) ao reforço da relação entre ciência e a criação de emprego qualificado, de uma forma inclusiva em toda a Europa, facilitando a sofisticação da estrutura das nossas economias e sociedades;

ii) o reforço de formas colaborativas de promover a I&D ao nível europeu, de modo a garantir a participação da Europa nas novas fronteiras do conhecimento;

iii) o reforço de carreiras de investigação e da circulação de talentos na Europa, estimulando a atração e retenção de talentos em toda a Europa.

No atual contexto de pandemia, a ERA assume particular importância no sentido de contribuir para a resiliência europeia baseada na sustentabilidade, na digitalização, na cooperação entre Estados-Membros e entre financiamento público e privado, e segue em linha com a estratégia nacional para a ciência, tecnologia e ensino superior e a par do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal 2021-2026.

Criada há 20 anos, durante a segunda Presidência Portuguesa da União Europeia, a ERA pressupõe a livre circulação de investigadores, tecnologias e conhecimento, a coordenação em termos europeus das atividades, programas e políticas nacionais e regionais de investigação e o desenvolvimento de iniciativas financiadas através de Programas-Quadro de Investigação europeus.

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