No âmbito do projeto PROTASIS, acaba de ser publicado o Manual de Formação "Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima". Promovido pela European Public Law Organisation, o projeto PROTASIS - Police training skills tem como entidades parceiras em Portugal o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC-FDUL) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Pretende-se com este manual contribuir para a adopção, ao nível da formação de polícias, de uma abordagem centrada na vítima e, ao mesmo tempo, promover os direitos consagrados na Directiva das Vítimas. O projeto e, muito particularmente, o manual que agora se publica, visam a construção de um ambiente "victim-friendly" de atendimento às vítimas de crimes em todos os contactos com a polícia. Pretende garantir-se que as vítimas são tratadas com respeito e sensibilidade, através do reforço das competências de comunicação da polícia e do conhecimento específico acerca das melhores práticas no contacto com vítimas de crimes, numa óptica de actuação personalizada e que tenha em conta o impacto do crime.

Este modelo de formação acentua também a importância de uma intervenção mais sensível nos casos de vítimas em situações de particular vulnerabilidade.

Construído com base no acervo de investigação já existente, bem como sobre o conhecimento decorrente de outros projetos financiados pela União Europeia, o manual "Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima" foi testado junto de elementos das forças policiais dos países englobados pelo projeto, podendo mesmo revelar-se pertinente a sua adaptação tendo em vista a formação de outros profissionais que lidam com vítimas de crime.

O Manual de Formação "Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima" encontra-se disponível para consulta online: protasis-project.eu/protasis-training-manual

Fonte: APAV

Abrem hoje as candidaturas para o Programa Tradições, um programa de apoio à cultura popular que irá atribuir 250 mil euros aos melhores projetos. As candidaturas a esta 3ª edição foram prolongadas até dia 28 de setembro.

Em 2018, o Programa Tradições associa-se ao Ano Europeu do Património Cultural que tem como objetivo chamar a atenção para o papel da cultura e do património no desenvolvimento social e económico na Europa e nas suas relações externas, e motivar os cidadãos para os valores comuns europeus.

Este programa tem como objetivos valorizar as culturas/tradições locais estimulando a autoestima das comunidades, ajudar a criação de novos públicos, garantindo que as novas gerações valorizam e integram as artes e os saberes populares evitando a extinção das mesmas e contribuir para o desenvolvimento e dinamização local, sendo uma forma de combater a desertificação do interior do país.

Podem concorrer todos os projetos que cumpram estes objetivos e se insiram na área geográfica dos centros produtores da EDP, num total de 94 municípios abrangidos. O formulário de candidatura e regulamento do concurso estarão disponíveis em http://www.a-nossa-energia.edp.pt.

Pode encontrar mais informações aqui

Fonte: EDP

O Ministério da Administração Interna decidiu prolongar, até 30 de setembro, a Operação Verão Seguro no Algarve. Esta operação, que teve início a 15 de junho e tinha conclusão prevista para 15 de setembro, vai estender-se até ao final do mês, tendo em conta a afluência turística que é esperada no nosso país, sobretudo na Região do Algarve. 

Assim, mantém-se a aposta no reforço de meios humanos e materiais das forças e serviços de segurança:

Polícia de Segurança Pública:

·  33 Equipas do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia (390 polícias)

·  4 Equipas de Prevenção e Reação Imediata

·  Equipas mistas de policiamento constituídas por elementos do Corpo Nacional de Polícia (CNP) e da Polícia Nacional de França.  

·  Reforço, sempre que se justifique, de outros meios humanos de outras Unidades de Polícia, constituídas por Equipas de Trânsito; Equipas de Intervenção Rápida; Equipas de prevenção e dissuasão.

Guarda Nacional Republicana:

  .  Cerca de 200 militares em reforço permanente, apoiados por 19 viaturas, 5 Equipas Cinotécnicas e 4 Equipas de Patrulha a Cavalo.

A GNR e a PSP vão continuar a concentrar as suas ações nas áreas da sensibilização e da fiscalização rodoviária, nomeadamente,  no  reforço da presença policial no Aeroporto de Faro, nos centros urbanos, nas plataformas de transportes públicos e nas zonas junto às praias, no sentido de garantir a segurança e a ordem pública e contribuir para a diminuição da sinistralidade rodoviária.

Fonte: MAI