GNR: Operação "Hermes - Viajar em Segurança" 4.ª Fase
Destaque
Nova fase de desconfinamento nos Açores - Com as cadeias de transmissão praticamente extintas na Região, o Governo Regional dos Açores divulgou um novo plano de desconfinamento, de onde se salienta a retoma gradual das ligações aéreas da SATA Air Açores entre todas as ilhas da Região, que deverá normalizar até 1 de julho, e a recomendação de não realização de eventos abertos ao público. Consulte o Site AHRESP.
Marcação e gozo de férias de trabalhadores durante lay-off – O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vem agora esclarecer que os trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off simplificado podem manter a marcação e o gozo das suas férias. Estes trabalhadores durante o período de férias mantêm o direito ao valor da compensação retributiva acrescido do subsídio de férias pago pelo empregador. Complementarmente, a TSU aplicável ao subsídio de férias não beneficia da isenção do seu pagamento na parte que diz respeito ao empregador.
Alojamento turístico em abril de 2020 - O INE divulgou uma estimativa para a atividade turística. Em abril de 2020, o setor do alojamento turístico deverá ter registado, face ao período homólogo, uma quebra de -97,1% no número de hóspedes recebidos e de -96,7% no número de dormidas. Devido ao estado de emergência decretado no mês de abril, cerca de 80,6% dos estabelecimentos de alojamento turístico terão estado encerrados ou não registaram movimento de hóspedes, e 78,4% apontaram a pandemia COVID-19 como motivo para o cancelamento de reservas agendadas entre março e agosto de 2020. Consulte o Site AHRESP.
Medidas AHRESP
Ampliação de esplanadas e isenção de taxas - A AHRESP tem defendido a adoção de medidas excecionais por parte das Autarquias que permitam o alargamento das esplanadas dos estabelecimentos, isentando as empresas das taxas devidas pela ocupação do espaço público pelo menos até ao final do ano. Nesse sentido, congratulam-se as autarquias que já o fizeram e apela-se a que todas as outras possam seguir este bom exemplo.
Regime de Lay-off Simplificado - A AHRESP defende que a partir do dia 1 de Julho se mantenha um regime de Lay-off Simplificado para que os Setores do Alojamento Turístico e da Restauração e Bebidas possam garantir a manutenção dos seus postos de trabalho.
AHRESP
União das Misericórdias Portuguesas (UMP) concluiu um novo relatório epidemiológico às Santas Casas de todo o país.
Tendo concluído a semana passada os testes a todos os utentes e colaboradores, a semana de 25 a 31 de maio, as Misericórdias não registaram novos óbitos nas suas estruturas residenciais. Num universo com cerca de 35.000 utentes e de cerca de 29.000 colaboradores, as Misericórdias Portuguesas mantêm inalterado o número de mortes (128 casos) desde o início da pandemia em Portugal. Do total de óbitos ocorridos, 96 ocorreram em hospitais e 32 em unidades das Misericórdias.
O relatório semanal da UMP, destaca ainda uma recuperação significativa de um total de 993 pessoas, das quais 589 são utentes e 404 colaboradores.
O Presidente da UMP, Manuel de Lemos, realça que “num universo de 35 mil utentes, ter uma taxa de letalidade de 0,4% durante uma pandemia que muito afetou a população idosa em todo o mundo, reforça o orgulho no trabalho que as Misericórdias Portuguesas têm vindo a fazer”. “Quero agradecer o trabalho que os provedores e profissionais das Misericórdias tiveram para manter as nossas unidades, os nossos lares, os nossos idosos todos protegidos. O resultado do esforço de todos é algo extraordinário que dá nota da dimensão do movimento das Misericórdias e daquilo que estamos a fazer neste momento”.
Para aferir e adaptar o plano de contingência de acordo com a evolução da pandemia, a UMP vai continuar a recolher informação atualizada de capacitação e análise do impacto da pandemia nas Misericórdias.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é uma associação de âmbito nacional, criada em 1976 para orientar, coordenar, dinamizar e representar as Misericórdias, defendendo os seus interesses e organizando atividades de interesse comum.
Enquanto promotora da economia social, a UMP tem pautado a sua atuação pelo diálogo entre as Misericórdias e os diversos parceiros institucionais, participando ativamente na definição e execução de políticas públicas sociais, com o objetivo de assegurar respostas sociais e de saúde que contribuam para o desenvolvimento de uma rede de apoio para o bem-estar da população.
CV&A
Entre Janeiro e Março de 2020, as exportações dos vinhos portugueses cresceram 2,1% em valor comparativamente com o período homólogo em 2019, totalizando mais de 185 milhões de euros. No mesmo período a subida em volume foi de 4,4%. Estes são os mais recentes dados do desempenho do sector dados a conhecer pela ViniPortugal, a Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos de Portugal.
Olhando para os dados das exportações por grupos de mercados, constata-se que a União Europeia teve um comportamento oposto em relação ao verificado nos chamados Países Terceiros (que inclui destinos como EUA, Canadá, Brasil, China, entre outros), registando uma queda de 14,4% em valor. Nos Países Terceiros registou-se um crescimento de 22,8%, para um valor próximo dos 99 milhões de euros.
Os países que apresentaram crescimentos a dois dígitos das exportações de vinhos portugueses no período em análise foram Coreia do Sul (44,2%), México (34,7%), EUA (18,8%), Japão (15,4%) e Canadá (12,0%). No espaço da União Europeia destaque para a Suécia que teve um desempenho positivo, com um crescimento de 26,0% em valor. As maiores quedas verificaram-se na Dinamarca (-23,4%), China (-29,7%), Macau (-52,1%) e Rússia (-36,6%).
Merece nota o facto de a Coreia do Sul ser o destino de maior preço médio (6,21 euros), seguida por Hong Kong (5,82 euros), Dinamarca (4,59 euros) e Macau (2,92 euros).
Na categoria Espumantes verificou-se, em valor, uma queda menos significativa na União Europeia (-5,1%) e um crescimento muito significativo (57,2%) nos Países Terceiros. Destaque, nos mercados de exportação de Espumantes, para Angola (573 mil euros), EUA (154 mil euros) e Brasil (136 mil euros). Os crescimentos mais significativos no 1.º trimestre do ano face ao mesmo período em 2019 ocorreram em Angola (+473,0%), Noruega (+110,0%) e Suíça (+84,8%).
LPM
A partir do dia 1 de junho, ontem, e até ao dia 31 de dezembro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar o patrulhamento nas explorações agrícolas, em todo o território nacional, com o objetivo de prevenir a criminalidade em geral e os furtos em particular, bem como possíveis situações de tráfico de seres humanos.
Durante a operação, a GNR irá promover ações de informação e sensibilização junto das comunidades rurais, muito especialmente dos agricultores, sobre medidas de prevenção e proteção contra furtos, em particular contra o furto de cortiça, ou outros produtos agrícolas, cobre e outros metais não-preciosos.
Atendendo ao número de acidentes que envolvem veículos agrícolas, cerca de 700 em 2019, serão desencadeadas ações de sensibilização dirigidas aos utilizadores de tratores e máquinas agrícolas, com o objetivo de os aconselhar para o cumprimento das regras de segurança. Assim, destacamos os seguintes conselhos:
- Não esqueça a manutenção do veículo. O seu mau funcionamento ou falta de limpeza podem causar acidentes;
- Lembre-se que as estruturas de proteção, como o arco de "Santo António", podem evitar a morte do condutor ou reduzir a gravidade dos ferimentos;
- Utilize os acessórios de iluminação e sinalização, de acordo com a lei;
- Frequente ações de formação teóricas e práticas. Conheça os riscos da condução de tratores agrícolas e circule com segurança;
- Não conduza sob o efeito de álcool, fadiga ou com excesso de velocidade;
- Respeite os limites do trator. Não sobrecarregue nem transporte passageiros "à pendura". É proibido e perigoso.
No intuito de garantir que as diversas campanhas agrícolas decorram num clima de segurança, a GNR irá desenvolver ações de policiamento de proximidade e de fiscalização, empenhando militares de diferentes valências, nomeadamente, dos Comandos Territoriais, do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, da Investigação Criminal e da Unidade de Ação Fiscal. Para fazer face à criminalidade transfronteiriça, serão efetuadas ações de fiscalização em coordenação com a Guardia Civil.
GNR-DCRP
