Albufeira | Sessão de Esclarecimento sobre Venda Ambulante e Bebidas

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A Biblioteca Municipal Lídia Jorge foi pequena para acolher todas as pessoas que, na passada sexta-feira, aí se deslocaram para saber em primeira mão o que é que vai mudar em Albufeira no que respeita à atribuição de espaços para venda ambulante, de restauração e bebidas não sedentários, atividade artística e de artesão na área do Município. Para breve está prevista a abertura dos concursos públicos com vista à atribuição de um total de 120 lugares – 70 destinados a venda ambulante, 30 para ocupação com atividade artística, 13 para restauração e bebidas e 7 para atividade de artesão.

Para o efeito, a Autarquia promoveu uma sessão de esclarecimento, na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, que contou com as presenças do vereador Rogério Neto, responsável pelo pelouro da Venda Ambulante, Feiras, Mercados e Artistas e outras Atividades Temporárias na Via Pública e dos vereadores não permanentes Ricardo Clemente, Vítor Ferraz e Sara Carvela.Rogério Neto começou por agradecer a colaboração dos seus colegas de vereação, “que desde o primeiro momento se disponibilizaram e empenharam em torno de um objetivo comum, que se traduz em ordenar e disciplinar uma atividade essencial para a economia do concelho, assim como dos funcionários do Município que ao longo de vários meses trabalharam com afinco e dedicação para que este projeto resultasse da melhor forma”.Refira-se que o Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas não Sedentários do concelho de Albufeira foi publicado a 28 de maio, obrigando à realização de concursos públicos para a atribuição dos espaços.

O vereador Rogério informou que na reunião de Câmara, do dia 27 de julho, foi deliberado abrir os respetivos concursos, situação que irá ocorrer brevemente e que suscitou a necessidade de marcar esta sessão de esclarecimento para que todas as pessoas interessadas possam saber do que se trata e esclarecer eventuais dúvidas no âmbito dos referidos procedimentos. Ricardo Clemente sublinhou que os vereadores não permanentes acolheram com muita satisfação o convite para colaborar na elaboração do Regulamento, frisando que “anteriormente a esta data a atividade regia-se de acordo com a Lei geral do país, carecendo de regulamentação municipal adequada. A ideia foi sendo construída em conjunto, desde o início até chegarmos aqui.

Este é o ponto de partida para uma situação que todos pretendemos ver melhorada”. Trata-se de um problema sensível e que exigiu o envolvimento de várias pessoas para que o espaço público em Albufeira possa ser usufruído por todos da melhor forma, disse, opinião partilhada pelos restantes vereadores, que reiteraram a importância de preservar a imagem turística do Concelho. Em causa está a atribuição de um total de 120 lugares, nomeadamente 70 lugares para venda ambulante (acessórios de moda,artigos de beleza, artigos de praia, artigos de viagem, bijuteria, brinquedos, calçado, fruta, frutos secos e doces regionais, rendas e atoalhados e roupas), 30 espaços destinados a atividades artísticas (exibição circense e exibição musical, caricaturas, pinturas, danças e tererés), 13 para restauração e bebidas não sedentários e 7 espaços para ocupação com atividade de artesão (brinquedos e joalharia/bijuteria).

A reunião, que foi bastante participada, serviu não só para informar e esclarecer as dúvidas suscitadas por todos os intervenientes, mas também para assinalar um ponto de viragem no que respeita ao funcionamento das referidas atividades no concelho de Albufeira – que passam a estar devidamente regulamentadas e disciplinadas e a funcionar ao longo de todo o ano, com horários distintos atribuídos de acordo com a época alta e a época baixa.As licenças atualmente em vigor têm prazo de validade até ao próximo mês de outubro. Brevemente serão publicados os anúncios referentes aos 4 concursos públicos, bem como os respetivos editais (Venda ambulante/Restauração e Bebidas não Sedentária/Atividade Artística e Atividade de Artesão), os quais serão disponibilizados no portal da Autarquia em www.cm-albufeira.pt e no Serviço de Atendimento do edifício dos Paços do Concelho (r/c senha A).

Refira-se que todas as pessoas estão em igualdade de circunstâncias para se candidatarem a qualquer um dos concursos, sendo as candidaturas alvo de apreciação e ordenação em função dos critérios definidos, destacando-se a antiguidade no exercício da atividade no concelho e os rendimentos auferidos. De acordo com o Regulamento, será atribuído um título de ocupação de espaço público, que confere ao agente económico o direito de ocupação por um período de três anos, de um espaço de venda, mediante o pagamento de uma taxa. Paralelamente, está prevista a criação de uma bolsa de recrutamento, que permite, no caso de um espaço ficar vago, que o mesmo possa ser atribuído ao candidato seguinte. 

Fonte: GRP da CM AlbufeiraVendaAlbufeira1VendaAlbufeira2VendaAlbufeira3

 

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