“Quais os meus direitos na área da Saúde?”

DECO - Consultório do Consumidor
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A DECO INFORMA... Nem sempre os utentes estão a par dos seus direitos sobre saúde, assim como nem todos compreendem as informações dadas por médicos e enfermeiros.

Sabia que, numa situação de urgência, não precisa de ir sozinho na ambulância, podendo ser acompanhado por um familiar? Que tem direito a uma segunda opinião, de outro médico, caso lhe seja diagnosticada uma situação clínica grave? E que existem comparticipações do Estado para os idosos renovarem as lentes dos óculos ou as próteses dentárias?

Segundo um estudo publicado na revista Acta Médica Portuguesa, quase 73% dos portugueses não tem uma literacia adequada na área da saúde, sendo as dificuldades maiores em pessoas mais velhas e com menor escolaridade.

Para combater esta realidade, a DECO lançou a campanha informativa “A saúde a que tem direito”, que disponibilizará folhetos informativos e vídeos nas unidades de saúde familiar e farmácias, que irão descodificar não só os direitos utentes, como várias temáticas relacionadas com a saúde. A campanha também terá reunida toda a informação no sitewww.asaudeaquetemdireito.pt . Assim, através de linguagem e ilustrações simples, estes suportes ajudarão a compreender:

  • o que é o direito à saúde e em que se reflete no dia-a-dia;
  • como funciona o direito de acesso à informação médica; 
  • quais os direitos do utente em termos de transporte e acompanhamento;
  • que cuidados de saúde deve o utente receber;
  • as crianças e a saúde;
  • os direitos dos doentes oncológicos; 
  • o que é o consentimento livre e esclarecido; 
  • como funcionam as taxas moderadoras; 
  • quais os benefícios adicionais para idosos; 
  • quando e como o utente pode reclamar.

Com uma informação clara e compreensível para todos, a campanha “A saúde a que tem direito” visa ainda mobilizar os utentes a reivindicarem os seus direitos sempre que necessário. A iniciativa é apoiada pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

Fonte: GPI DECO-AlgarveDireitoSaude1DireitoSaude2DireitoSaude3DireitoSaude4DireitoSaude5