LPN | Começa hoje a COP15 – Maior Conferência Mundial sobre Biodiversidade da última década

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A Humanidade precisa que na COP15 os líderes mundiais cheguem a um acordo sobre a adoção de um Plano Estratégico para a Biodiversidade (pós-2020), sob a forma de um Quadro Global para a Biodiversidade, para transformar a relação da sociedade com a biodiversidade, para travar e reverter de forma efetiva a sua perda, e garantir que, até 2050, vivamos em harmonia com a Natureza. Os governos estão divididos mas para as organizações da sociedade civil como a LPN a mensagem é clara: a COP151 não pode ser mais uma oportunidade falhada de passarmos da retórica à ação.

A Natureza e a biodiversidade estão em declínio, globalmente, e a um ritmo sem precedentes na história da humanidade. A Ciência aponta para mais de um milhão de espécies ameaçadas, para uma taxa de extinção que continua a acelerar e para uma alteração radical de ¾ da superfície da Terra. O problema continua longe da resolução. É na Natureza e na biodiversidade que estão os nossos sistemas de suporte à vida.

Cerca de 75% das colheitas do mundo dependem de polinizadores, metade do PIB global depende da natureza e 70% dos medicamentos contra o cancro são naturais ou inspirados na Natureza. É com ecossistemas saudáveis e soluções baseadas na Natureza que combatemos as demais crises ambientais mundiais que enfrentamos, como a crise climática. A continuada perda de biodiversidade tornará ainda mais difícil atingirmos as metas das últimas COP do clima.

A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15) é um passo indispensável para salvar o Planeta. No dia em que começa, em Montreal, no Canadá, a grande questão que se coloca é se vai ser o passo no sentido que é necessário?

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) vai estar a seguir os trabalhos da COP15 ao longo da próxima semana e meia, com as mesmas expectativas das principais redes europeias de Organizações Não Governamentais de Ambiente e da UICN. Esperamos que este novo plano
para a biodiversidade, que pode ter um impacto semelhante ao que o “Acordo de Paris” teve para a ação climática, consiga definir metas, e objetivos mensuráveis, como:

1) Estabelecer uma rede global de áreas marinhas, terrestres e de águas interiores protegidas com gestão eficaz, cobrindo 30% do Planeta e em total respeito pelos direitos humanos.
2) Reconhecer a contribuição dos sistemas de produção sustentáveis, incluindo na agricultura, para a conservação da biodiversidade e conectividade ecológica em paisagens produtivas terrestres e marítimas.
3) Incluir uma meta ambiciosa para os ecossistemas até 2050 e metas para o restauro de ecossistemas degradados globalmente e alinhadas com a Década da ONU para o Restauro de Ecossistemas.
4) Incluir referências explícitas a soluções baseadas na Natureza.
5) Aumentar os recursos financeiros, de todas as fontes, para pelo menos 200 mil milhões US$ por ano, incluindo recursos financeiros novos e adicionais.
6) Eliminar, redirecionar e reduzir pelo menos 500 mil milhões US$ por ano em subsídios nocivos.

Essas metas devem ser apoiadas por um forte processo de monitorização e revisão, bem como disposições claras sobre o financiamento, público e privado, nacional e internacional.

A LPN mostra-se apreensiva com o impacto que a pandemia da COVID-19 possa ter, direta ou indiretamente, nos objetivos da COP15, como os atrasos nas negociações (já sentidos) e um menor apoio dos países ricos aos países em desenvolvimento para a implementação das metas que venham a ser adotadas. Ainda assim, independente dos resultados obtidos no dia 19 de dezembro, a LPN observará os trabalhos da COP15 avaliando a ambição relativamente:

1) à mudança sistémica nas várias peças do puzzle: a conservação da natureza, o restauro e a mudança de práticas no uso de recursos naturais em setores como a agricultura, a pesca e a indústria;

2) ao envolvimento da sociedade, tornando a perda de biodiversidade um assunto que todos conheçam e cujos benefícios, de preservação, sejam justos;

3) ao destaque positivo nos comprometimentos da União Europeia e, em particular, de Portugal;

4) à identificação de oportunidades de implementação de políticas a nível nacional e regional que contribuam para que a COP16 seja melhor que a COP15.

“Uma andorinha sozinha não faz verão”. Citando Miguel Bastos Araújo, no estudo que coordenou sobre Biodiversidade no horizonte 20302, “estamos perante um dos mais difíceis desafios da década 2021-2030: estancar a perda de biodiversidade”. “Não será possível mobilizar os recursos e as vontades requeridas para empreender as necessárias transformações económicas, financeiras e sociais apenas considerando soluções informadas pela melhor ciência. Será necessário conduzir o processo em articulação com as pessoas, pois, sem elas, será difícil levar a bom porto soluções com ambição suficiente para travar a perda de biodiversidade.” É fundamental um esforço coletivo, com ética e espírito de colaboração, de todas as Partes, para se conseguir a concertação de metas e de caminhos. Precisamos que as transformações que resultarem da COP15 sejam sistémicas e exponenciais, e realizadas com sentido de justiça.

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