O movimento reuniu ontem com a APA – ARH Algarve que informou que “o loteamento não vai alterar o paradigma das inundações” naquela zona e que o plano de drenagem aprovado é suficiente.
Estará a APA Algarve a sacudir a água do capote?
Por outro lado, na interpretação deste movimento, a APA mostrou-se disponível a dar parecer favorável, caso haja intenção política de salvaguardar a área das Alagoas Brancas como zona verde e habitat de biodiversidade.
A manifestação do movimento Salvar as Alagoas Brancas vai passar pela APA – ARH Algarve no dia 22 de Maio, dia Mundial da Biodiversidade.
Em Lagoa, grande parte da área de depressão cársica encontra-se classificada segundo os critérios das orientações estratégicas de âmbito nacional e regional (OENR) para reserva ecológica nacional (REN) como zona ameaçada por cheias (ZAC) e área estratégica de infiltração e proteção de recarga de aquíferos (AEIPRA). Porém esta área é geometricamente recortada justamente onde afluem as águas do aquífero e se concentra a biodiversidade das Alagoas Brancas.
Segundo as OENR devem ser protegidos e classificados como REN “As aluviões, bem como algumas áreas de fracturação, que sejam importantes para a manutenção dos ecossistemas fluviais na época de estiagem” bem como “Outras formações hidrogeológicas indiferenciadas ou outras áreas que sejam importantes para a prevenção e redução de situações de cheia e inundações e de seca extrema, bem como para a sustentabilidade de sistemas aquáticos e da biodiversidade dependentes da água subterrânea”
A realidade do terreno não corresponde à realidade que vigora em termos de ordenamento do território e as Alagoas Brancas não são classificadas como zona ameaçada de cheias (ZAC) – apesar de o serem em realidade – porém segundo a revisão do último PDM são consideradas apenas uma zona com risco de inundações, sendo acautelado um plano de drenagem de águas.
A CCDR Algarve aprovou a revisão do PDM de Lagoa e ignorou que aquela é claramente uma zona ameaçada por cheias e uma área estratégica de infiltração e proteção de recarga de aquíferos e retira da reserva ecológica nacional uma lagoa que está dentro de um aquífero.
E a APA – agência portuguesa do ambiente dá parecer favorável?
Será que as instituições estão a cumprir bem o seu papel?
Como é que se considera este projecto de loteamento sustentável sabendo que áreas construídas próximo ao local bombeiam 24horas/7 dias por semana água das caves para os canais de drenagem?
Que quadro de ordenamento territorial é este em que se permite destruir um pouco por todo o país charcos temporários e pequenos aquíferos que prestam serviços do ecossistema e são habitats de biodiversidade?
Vamos permitir que isto continue a acontecer?
As Alagoas Brancas funcionam como uma bacia de retenção e filtragem da água prestando serviços do ecossistema à cidade. As Alagoas Brancas são uma zona húmida, um sumidouro de carbono e mitigam os impactos das alterações climáticas.
Relembramos que estamos num quadro de alterações climáticas procedido de fenómenos casa vez mais extremos.
Numa altura em que devemos captar água, drenamo-la em canais para o mar?
Enviamos em anexo fotografias das inundações de 1988 em Lagoa.
Se houver alguma catástrofe natural com risco para pessoas e bens, quem é que paga?
Quem é que toma a responsabilidade?
E onde fica a água como garante de habitats e sustento da biodiversidade? Se destruímos e não damos importância às zonas ainda existentes de água doce?
As Alagoas Brancas são uma lagoa dentro de um aquífero aluvionar, numa zona cársica, habitat de mais de 300 espécies de fauna e flora registadas, algumas protegidas por lei, tendo sido contabilizadas mais de 146 espécies de avifauna no local. As Alagoas prestam vários serviços do ecossistema à cidade de Lagoa.
Apelamos à ajuda da APA!
Mov Salvar Alagoas Brancas
