O gabinete técnico da Eurocidade do Guadiana tem vindo a reunir-se com as Eurorregiões da Galiza-Norte de Portugal e da Nova Aquitânia-País Basco-Navarra para aprender sobre as experiências piloto de planeamento territorial que estas entidades estão a desenvolver, no âmbito da iniciativa “Resilient Borders”, promovida pela Comissão Europeia.
A “Resilient Borders” é direcionada a territórios fronteiriços que planeiam o desenvolvimento territorial em conjunto com as suas regiões vizinhas. O objetivo é oferecer um melhor acesso aos serviços e construir infraestruturas de forma mais eficiente. A Eurocidade do Guadiana também está envolvida num projeto de coordenação do ordenamento do território transfronteiriço, que permite um uso mais eficaz dos recursos e promove a integração.
As três Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) concordaram na importância de definir modelos estáveis de colaboração, de verificar a replicabilidade das ações e a coordenação das ferramentas. Do mesmo modo, foi acordado estudar o desenvolvimento de figuras conjuntas ou acordos-quadro, bem como a identificação de sobreposições normativas ou lacunas de competências.
Outro dos objetivos comuns, no âmbito das experiências piloto e das suas posteriores implementações, pode ser a coordenação das ferramentas que venham a ser criadas para evitar duplicações e custos de contexto. As ações que as três AECT estão a desenvolver irão apresentar os seus estudos e relatórios à Comissão Europeia no próximo mês de setembro.
FM Eurociudad
