A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu ontem, dia 17 de julho, mais de 25 mil euros em vestuário contrafeito em lojas na baixa da cidade do Porto e Vila do Conde.
A apreensão resultou de uma operação de fiscalização, que tinha como objetivo fazer cessar a venda de vestuário que ostentava desenhos e modelos com registos protegidos no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, sem que tivesse havido a cedência dos direitos registados por parte do seu legítimo detentor.
A mercadoria apreendida, um total de 2 103 peças de vestuário com as imagens com direitos protegidos, tem um valor comercial estimado de 25 714 euros. Foram constituídos arguidos quatro indivíduos de nacionalidade bangladeshiana e uma empresa da cidade do Porto, por suspeita de crime de violação de direitos exclusivos de desenhos e marcas.
Fonte: GNR-DCRP
