O PSD entende que o Município de Portimão possui grandes munícipes, pelas suas qualidades profissionais e humanas, em todos os setores.
Nesse sentido, não estranha o PSD que haja sempre ajustes diretos por mérito a portimonenses, seja no presente ou de futuro.
A qualidade artística não é personalizada em A ou B, é um regozijo para um partido político que defende o mérito, a qualidade, a excelência e a defesa do humanismo ver essas premissas cumpridas nos eventos que decorrem em Portimão.
Mais alerta o PSD que é favorável à dinamização de rua de eventos de excelência e que, se for feito por portimonenses, melhor nos agradará sempre. Portimão é uma terra repleta de gente de qualidade inegável.
No entanto, sendo um cumprimento totalmente legal, o PSD assinala com espanto que a ética interna do PS e dos seus então candidatos autárquicos não rejeite liminarmente situações dúbias como a que é visível no ajuste direto para prestação de serviços de dinamização de palco e animação itinerante – “Portimão, Um sonho de natal” no valor próximo do teto máximo (75 mil euros) a um conhecido apoiante e candidato da Presidente que agora lhe adjudica essa verba elevada para este evento com publicação oficial a 18 de novembro de 2022.
Reforça o PSD que para uma prestação de serviços, o limite máximo para o procedimento de consulta prévia são 75 mil euros e assinalamos que o PS faz um ajuste direto de 74.935,00€ que, no nosso Município ou em qualquer outro dos 307 municípios portugueses sem exceção, parecerá sempre forma de contornar o processo mais detalhado que viria caso pagassem mais 70€ e atingissem o limite de 75.000,00€.
Manda o bom senso que, sabendo que havia este interessado, o procedimento pecasse por excesso, ou seja, fosse feito um concurso público ou limitado por previa qualificação que pode ser usado sempre que a entidade assim o queira. Neste caso concreto, justificava plenamente esta medida.
E, com este procedimento por excesso, empresa em causa até poderia ganhar o concurso, mas era inequivocamente mais transparente e o suposto candidato seria intocável no seu mérito.
Assinala por fim o PSD que é legal. Que qualquer candidato do PS tem direito a desenvolver atividade profissional no concelho e a candidatar-se a apoio municipal. Porém, eticamente é muito reprovável que a Presidente eleita pelo PS faça um ajuste direto elevadíssimo a um camarada seu que a qualquer momento pode ocupar consigo um lugar no executivo camarário de Portimão neste mandato 2021-25.
PSD Portimão
