O Núcleo Territorial de Albufeira da Iniciativa Liberal vem tornar pública a sua posição relativamente a recentes decisões de recrutamento e mobilidade no âmbito da Câmara Municipal de Albufeira, decisões essas que suscitaram dúvidas legítimas na comunidade quanto aos critérios adotados e ao respeito pelos princípios da boa governação.
A Iniciativa Liberal entende que a administração pública, e em particular a administração local, deve reger-se por princípios claros de transparência, imparcialidade e mérito, garantindo igualdade de oportunidades a todos os trabalhadores e técnicos qualificados. A confiança dos cidadãos nas instituições constrói-se com regras claras, decisões fundamentadas e processos escrutináveis.
Na administração pública, não basta que as decisões sejam legais: é essencial que sejam eticamente defensáveis.
Mesmo quando determinados mecanismos são legalmente admissíveis, é fundamental que os processos de seleção e mobilidade sejam desenhados de forma a evitar qualquer suspeita de favorecimento, sobretudo quando estão em causa relações de proximidade familiar com titulares de cargos políticos. A ausência de procedimentos abertos e concorrenciais fragiliza a credibilidade das instituições e alimenta a desconfiança dos munícipes.
A confiança não pode substituir o mérito. E a proximidade não pode valer mais do que a competência.
A Iniciativa Liberal considera que o recurso reiterado a processos pouco transparentes transmite uma mensagem errada aos trabalhadores do município, desvalorizando a experiência interna, o percurso profissional e o mérito de quem há anos serve a autarquia. Uma administração moderna deve premiar a competência, não o nome, nem as relações pessoais.
Quem governa com o argumento da rutura não pode repetir as práticas que sempre criticou.
O Núcleo de Albufeira da Iniciativa Liberal reafirma, por isso, que o mérito deve prevalecer sempre sobre qualquer outro fator, defendendo procedimentos abertos, concorrenciais e transparentes, com critérios objetivos, previamente definidos e passíveis de escrutínio público.
Esta posição não constitui um ataque pessoal a qualquer cidadão nem coloca em causa a dignidade ou o percurso profissional de ninguém. Trata-se, sim, de uma defesa firme de regras claras e de boas práticas administrativas que protejam as instituições, os trabalhadores municipais e os próprios nomeados.
A ética pública não é um detalhe administrativo, é a base da confiança democrática.
A Iniciativa Liberal continuará a pugnar por uma administração pública moderna, exigente e verdadeiramente ao serviço do interesse público, onde as decisões são tomadas com responsabilidade, transparência e respeito pelos princípios que sustentam o Estado de direito democrático.
IL Albufeira
