A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias defende a criação de uma linha de financiamento destinada a dotar as freguesias de equipamentos de primeira intervenção em situações de calamidade, na sequência da visita realizada pelo seu Presidente e Vice-Presidentes à Zona Centro, fortemente afetada pela tempestade Kristin.
A comitiva da ANAFRE percorreu várias localidade atingidas pelo mau tempo, tendo reunido com autarcas de freguesia, presidentes de câmara, elementos da Proteção Civil e populações, com o objetivo de avaliar no terreno a dimensão dos prejuízos e identificar necessidades urgentes de apoio. A tempestade Kristin causou danos significativos em infraestruturas públicas, habitações, equipamentos sociais e redes viárias, além de prejuízos expressivos na agricultura e no tecido económico local. Muitas freguesias enfrentam ainda constrangimentos no restabelecimento de serviços essenciais.
Durante a visita, o Presidente da ANAFRE, Francisco Branco de Brito, destacou o papel das juntas de freguesia na resposta imediata à emergência, sublinhando que estas foram “a primeira linha de apoio às populações”, demonstrando “capacidade de mobilização e proximidade, apesar dos meios limitados”. Considera que “é fundamental que o Estado reconheça este esforço e assegure os recursos necessários para a recuperação célere dos territórios afetados.” Também os Vice-Presidentes da ANAFRE sublinharam a importância de mecanismos extraordinários de financiamento e simplificação administrativa que permitam às autarquias locais intervir de forma rápida e eficaz na reposição de infraestruturas e no apoio às famílias prejudicadas.
A ANAFRE irá propor ao Governo a criação de uma linha de financiamento para equipar as freguesias com equipamentos de primeira intervenção em contexto de calamidade, nomeadamente: geradores, sistemas de comunicação por satélite, equipamentos para desocupação de vias, entre outras necessidades apontadas pelos autarcas de freguesia que estão no terreno. Francisco Branco de Brito considera que “temos de aprender com esta calamidade e estarmos preparados para o pior. Não sabemos o que pode acontecer no futuro e precisamos de ter comunidades resilientes. Isso só se consegue através de quem está lado a lado com a população: as Juntas de Freguesia”.
A ANAFRE denuncia ainda que a E-Redes está a encaminhar para as Juntas de Freguesia reclamações relacionadas com falhas no fornecimento de eletricidade, apesar de estas não terem qualquer competência ou responsabilidade nessa matéria. “Tem sido transmitido aos cidadãos que se dirijam às Juntas de Freguesia quando se encontram sem energia, mas, por sua vez, estas não conseguem obter resposta célere da empresa. Esta postura é lamentável e exige um esclarecimento público”.
A Associação Nacional de Freguesias recolheu diversos relatos de falhas no abastecimento e na manutenção de geradores sob responsabilidade da E-Redes, bem como situações em que os autarcas foram impedidos de intervir para assegurar a continuidade do funcionamento desses equipamentos sem a presença de operacionais mandatados pela empresa. “Havia geradores que paravam e ninguém podia atuar até à chegada da E-Redes”, denuncia a direção da ANAFRE.
Apesar da dimensão dos danos e das dificuldades sentidas, a ANAFRE sublinha que este é um momento para reforçar a união entre instituições e comunidades. A capacidade de resposta demonstrada no terreno revela que, com os meios adequados e uma cooperação eficaz entre o poder local e o Estado, será possível reconstruir, recuperar e preparar melhor o futuro. A solidariedade das populações e o empenho das freguesias são sinais claros de que, juntos, será possível transformar esta adversidade numa oportunidade para construir territórios mais seguros, resilientes e preparados para os desafios que possam surgir.
A ANAFRE continuará a pugnar para que as freguesias tenham mais competências reconhecidas no âmbito da Proteção Civil, com a devida entrega de meios.
LPM
