A Assembleia Distrital do PSD Algarve aprovou, por unanimidade e aclamação, a atribuição do título de Presidente Honorário do PSD Algarve a José Mendes Bota, a mais elevada distinção honorífica da estrutura distrital e criada, pela primeira vez, para reconhecer um percurso de dedicação verdadeiramente excecional ao Partido, ao Algarve e a Portugal.
A proposta foi igualmente subscrita por todos os membros presentes, perto de 100, refletindo um reconhecimento unânime de uma vida inteiramente dedicada ao serviço público, à social-democracia e à defesa da região.
Ao longo de mais de quatro décadas de vida política, José Mendes Bota exerceu funções autárquicas, parlamentares, nacionais e europeias, afirmando-se como um pilar do PSD no Algarve e uma figura decisiva e incontornável da história política da região.
Participou em grandes momentos da democracia portuguesa, contribuindo com papel importante para o início e a consolidação do ciclo político que conduziu às maiorias de Aníbal Cavaco Silva , que abriu o período de maior desenvolvimento, modernização e convergência europeia do país.
Foi também pioneiro na defesa de causas que marcam a sociedade contemporânea. Muito antes de a violência doméstica assumir a relevância que hoje lhe é reconhecida, colocou esse combate na agenda política nacional e europeia. Como Relator-Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, deu um contributo internacionalmente reconhecido para a aprovação e ratificação da Convenção de Istambul, que imprimiu uma marca duradoura na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica.
Regionalista por convicção, faz da defesa do Algarve uma missão permanente. A recuperação e consolidação da Festa do Pontal, símbolo maior da identidade política do PSD Algarve e mais relevante festa política do país, constitui igualmente uma façanha indissociável do seu nome.
Para o Presidente do PSD Algarve, Cristóvão Norte, esta distinção representa um momento histórico para o Partido.
“José Mendes Bota já era Presidente Honorário do PSD Algarve no coração dos militantes. Hoje apenas oficializámos esse sentimento. É a epítome do militante social-democrata: um homem de causas, de combates, de convicções e de uma dedicação absoluta ao Partido, ao Algarve, ao país. É algarvio todos os dias da sua vida pública. Ajudou a construir o PSD/Algarve (de que foi o líder eleito em oito mandatos), afirmou o Algarve na agenda nacional e projetou Portugal na Europa. Simboliza, como ninguém, a alma, a identidade e a persistência do PSD Algarve. Nenhum outro militante personifica de forma tão completa a história, os valores, a identidade e o legado do nosso Partido.Tenho a certeza que muitos algarvios, ainda que não sejam militantes do PSD, e mesmo sendo militantes de outros partidos, se regozijam com esta decisão, pois Mendes Bota e a palavra Algarve andam sempre ao lado um do outro.”
A atribuição do título de Presidente Honorário do PSD Algarve constitui uma homenagem de inteira justiça a um militante cujo percurso se confunde com a própria história da social-democracia algarvia e representa, igualmente, uma afirmação dos valores da memória, da gratidão e da continuidade que definem o PSD Algarve.
ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PSD ALGARVE
Proposta de atribuição do título de Presidente Honorário do PSD Algarve ao Dr. José Mendes Bota
Preâmbulo
As instituições afirmam-se, não apenas pela ação que desenvolvem no presente, mas também pela forma como preservam a memória daqueles que as construíram.
O reconhecimento dos seus maiores dirigentes constitui um dever de justiça, de gratidão e de responsabilidade perante as gerações futuras.
O título de Presidente Honorário do PSD Algarve, nunca antes atribuído, destina-se a distinguir personalidades cujo percurso seja verdadeiramente excecional e cujo legado se confunda com a própria história do Partido na região.
Deve, por isso, ser reservado apenas para aqueles que, por uma vida inteira de serviço, ajudaram a construir o PSD, a afirmar o Algarve e a honrar Portugal.
Nenhum outro dirigente personifica, de forma tão plena, a história, os valores, a identidade, a continuidade e o legado do PSD Algarve como José Mendes Bota.
José Mendes Bota é a epítome do militante social-democrata algarvio.
Uma força da natureza. Um dirigente de proximidade. Um líder de voz firme, de convicções inabaláveis e de extraordinária capacidade mobilizadora. Um homem de ação, sempre disponível para servir o Partido, independentemente das funções, das circunstâncias ou dos desafios. Um verdadeiro “todo-o-terreno” da vida partidária, cuja dedicação nunca conheceu limites.
Ao longo de mais de quatro décadas colocou sempre o interesse do Partido acima do interesse pessoal, servindo o PSD nas estruturas locais, distritais, nacionais, parlamentares e europeias com igual dedicação, competência e lealdade.
Mas José Mendes Bota não foi apenas um dos grandes construtores do PSD Algarve. Foi igualmente um protagonista da história democrática portuguesa.
Deu um contributo ativo para a abertura e consolidação do ciclo político que conduziu às maiorias de Aníbal Cavaco Silva, e foi um dos dirigentes que mais contribuiu para a implantação do PSD no Algarve, ajudando a construir a base política que abriu um dos períodos de maior desenvolvimento económico, modernização e convergência europeia da democracia portuguesa.
Foi dirigente partidário, autarca, deputado, eurodeputado, escritor, pensador político e diplomata da União Europeia. Mas, acima de tudo, foi um construtor de causas.
Muito antes de a violência doméstica assumir a centralidade pública que hoje lhe reconhecemos, José Mendes Bota foi dos primeiros responsáveis políticos portugueses a colocá-la no centro da agenda política nacional e europeia.
Como Relator-Geral do Conselho da Europa e pelo contributo que deu para a aprovação da Convenção de Istambul, ajudou a construir o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, abrindo novos horizontes de proteção, dignidade e liberdade para milhões de mulheres em toda a Europa.
Nunca temeu erguer a voz em defesa das suas convicções. Continua regionalista mesmo quando o regionalismo é incompreendido. Defendeu a descentralização e a valorização das regiões mesmo quando essa não era a posição dominante dentro do seu próprio Partido.
Foi algarvio mesmo quando muitos esqueciam o Algarve.
Nunca aceitou que a região fosse tratada como uma periferia política, nem resignou a ver o Algarve reduzido a um papel secundário nas prioridades nacionais.
Defendeu sempre o Algarve com a mesma firmeza com que defendeu o PSD, convencido de que um grande partido nacional só o é verdadeiramente quando sabe representar todo o território.
A Festa do Pontal, hoje um dos maiores símbolos da identidade política do PSD, deve-lhe uma parte muito significativa da sua história.
Organizou catorze edições daquele encontro maior dos social-democratas e, em momentos particularmente difíceis, foi José Mendes Bota quem a recuperou, lhe devolveu vitalidade e garantiu a continuidade de uma tradição política que hoje faz parte do património histórico do Partido.
Poucos dirigentes algarvios deixaram uma marca simultaneamente tão profunda na construção do PSD, no desenvolvimento do Algarve, na afirmação de Portugal na Europa e na defesa da dignidade humana.
Considerando que
• José Mendes Bota conta com quase cinco décadas de militância ativa e permanente no Partido Social Democrata;
• Exerceu praticamente todas as responsabilidades relevantes na estrutura partidária, tendo sido Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve por oito mandatos, Presidente da Assembleia Distrital, Vice-Presidente da Comissão Política Nacional, membro do Conselho Nacional e dirigente do PSD/Loulé durante décadas;
• Foi Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vice-Presidente da Câmara Municipal e Presidente da Assembleia Municipal, sendo igualmente cofundador da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional dos Autarcas Social-Democratas;
• Representou o Algarve durante vinte e quatro anos na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, exercendo funções de elevada responsabilidade política e institucional;
• Desempenhou relevantes funções no Conselho da Europa, onde foi Relator-Geral da Convenção de Istambul, Presidente da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens e posteriormente distinguido como Membro Honorário daquela Assembleia Parlamentar;
• Foi distinguido pelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, entre diversas outras distinções nacionais e internacionais;
• Publicou até agora dezoito livros, um importante legado político, intelectual e cultural;
• Continua a colocar a sua experiência, conhecimento e prestígio ao serviço do PSD Algarve e das novas gerações de militantes
Deliberação
A Assembleia Distrital do PSD Algarve entende que o percurso de José Mendes Bota ultrapassa largamente a relevância dos cargos que exerceu.
O seu legado pertence à história do PSD/Algarve. Pertence à história do Algarve. Pertence à história da social-democracia portuguesa.
E pertence, também, à história da democracia europeia.
José Mendes Bota fez história e continuará a fazê-la.
Sendo esta a primeira vez que o PSD/Algarve atribui o título de Presidente Honorário, a escolha de José Mendes Bota assume um significado particularmente simbólico: não apenas pela grandeza do seu percurso, mas porque representa uma homenagem à própria história do PSD no Algarve, que ajudou decisivamente a construir, consolidar e projetar.
Ao distinguir José Mendes Bota, o PSD/Algarve distingue também uma geração de militantes que acreditou que era possível transformar o Algarve, servir Portugal e fazer política com coragem, lealdade, trabalho e sentido de missão.
Assim, a Assembleia Distrital do PSD/Algarve delibera conferir ao Dr. José Mendes Bota o título de Presidente Honorário do PSD Algarve, como a mais elevada distinção honorífica da estrutura distrital, em reconhecimento por uma vida inteiramente dedicada ao Partido Social Democrata, ao Algarve, a Portugal e aos valores da liberdade, da democracia e da social-democracia.
PSD Algarve
