Um relatório recente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) revela que apenas entre 19 % a 20 % das habitações em Portugal estão protegidas por seguro com cobertura para risco sísmico. Essa fragilidade torna-se ainda mais preocupante na região do Algarve, uma das áreas do país com maior exposição ao risco sísmico.
Segundo a ASF, grande parte do parque habitacional português não dispõe de proteção eficaz contra os efeitos de um terramoto. A falta de cobertura não é apenas um dado estatístico: por exemplo, em caso de abalo significativo, muitos proprietários enfrentariam a necessidade de reconstruir imóveis danificados enquanto continuam a pagar crédito à habitação, um cenário que pode gerar “perdas elevadas, com contágio direto ao setor financeiro”.
O relatório da ASF aponta ainda para uma distribuição desigual da cobertura sísmica pelo país. Enquanto alguns concelhos têm apenas 3% das habitações seguradas para catástrofes sísmicas, noutros esse valor atinge os 36%.
O Algarve é uma das regiões mais expostas ao risco sísmico em Portugal, ao lado de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, segundo a ASF, a concentração de apólices sísmicas no Algarve pode dever-se em parte a uma “seleção adversa”: as seguradoras acabam por assumir riscos elevados em zonas vulneráveis, sem que haja uma diversificação com regiões menos expostas.
Além disso, a ASF destaca um “limite natural” de diversificação, já que habitações em áreas de alto risco tendem a ter um valor seguro mais elevado, o que torna difícil equilibrar o risco entre Em várias regiões de Portugal, incluindo o Algarve, vários fatores explicam por que muitos proprietários não optam pelo seguro sísmico. O desconhecimento é um deles: muitas pessoas não percebem que a cobertura multirriscos habitual não inclui automaticamente proteção contra sismos. O custo adicional também pesa na decisão, já que acrescentar a cobertura sísmica ao seguro multirriscos pode aumentar o prémio, desincentivando alguns proprietários. Além disso, existem riscos regulatórios e financeiros, com pedidos crescentes para tornar o seguro sísmico obrigatório em regiões vulneráveis, embora ainda não exista um sistema nacional estruturado.
No Algarve, a baixa adesão ao seguro sísmico traz riscos significativos. Em caso de um tremor de terra forte, muitos edifícios poderiam sofrer danos sem cobertura financeira adequada para reconstrução. Para os proprietários com empréstimo hipotecário, a desvalorização da casa após um abalo pode comprometer a viabilidade financeira de manter a habitação. Além disso, a recuperação pós-catástrofe tenderia a depender mais do Estado do que das apólices privadas, aumentando a pressão sobre os cofres públicos.
Para responder a este desafio, a ASF incluiu no seu relatório propostas para a criação de um “fundo sísmico” nacional, destinado a proteger os cidadãos em caso de catástrofe.
Embora ainda haja escassez de estatísticas públicas locais detalhadas por concelho, alguns moradores alertam para a situação. Um residente de um prédio no algarve referiu em fóruns online que, ao pedir uma simulação de seguro, o custo com a cobertura sísmica representava um acréscimo considerável no prémio anual. Outros partilham que as seguradoras impõem franquias elevadas ou não aceitam edifícios antigos sem certificação de construção mais resistente.
O Algarve vive sob uma ameaça sísmica real, mas muitos dos seus proprietários permanecem vulneráveis devido à baixa adesão ao seguro sísmico. Especialistas, reguladores e associações de seguros pedem maior sensibilização e até medidas estruturadas para garantir que, em caso de catástrofe, haja meios para reconstruir sem colapsos financeiros.
Para os algarvios, verificar a sua apólice de seguro e considerar a inclusão de cobertura sísmica pode não ser apenas uma opção, pode vir a ser uma decisão vital.
ComparaJá
