O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) retoma, na próxima semana, a ronda nacional de plenários que está a realizar pelas 23 comarcas do país. A iniciativa visa identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais, recolhendo contributos sobre dificuldades do quotidiano, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que continuam a limitar a resposta dos serviços.
As próximas sessões decorrem no sul do país, onde estão agendados dois plenários consecutivos: o primeiro realiza‑se a 17 de março, às 14h30, no Tribunal Judicial da Comarca de Beja, no Largo Eng. Duarte Pacheco, com o segundo a ter lugar no dia seguinte, 18 de março, às 10h00, no Tribunal Judicial da Comarca de Faro, no Palácio da Justiça, na Avenida 5 de Outubro.
O SMMP alerta que os plenários poderão originar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços, garantindo, contudo, que todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, nomeadamente interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular.
Após estes plenários, restam apenas três comarcas por visitar – Açores, Viana do Castelo e Aveiro – para concluir a ronda nacional, prevista para o próximo mês. As conclusões recolhidas serão posteriormente apresentadas à tutela.
B Press
